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Ricardo Sacramento Lima

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Artigo · há 9 anos

Da Reprodução de Obra Audiovisual

Antes de abordarmos acerca da validade da reprodução da obra objeto de estudo, é importante pontuar que a criação intelectual, que dar origem à obra audiovisual, é protegida pelos direitos autorais,...

Ricardo Sacramento Lima

Artigo · há 9 anos

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De proêmio, mister se faz destacar a proteção trazida pela Lei 9.610 /98 às traduções, apresentadas como criação intelectual nova. Vejamos: Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do...

Ricardo Sacramento Lima

Artigo · há 10 anos

Da Concorrência das Despesas Condominiais.

Os direitos e obrigações de cada condômino estão previstos na Lei nº 4.591 /64, que dispõe, em seu artigo 12 §§, que cada condômino deve concorrer nas despesas de condomínio com a quota-parte que lhe...

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Comentários

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Ricardo Sacramento Lima

Comentário · há 7 anos

A Aplicação do CDC nos Contratos de Plano de Saúde de Assistência à Saúde

Ricardo Sacramento Lima · há 10 anos

Grato!

Ricardo Sacramento Lima

Comentário · há 7 anos

A Teoria do Risco do Desenvolvimento

Ricardo Sacramento Lima · há 10 anos

Grato!

Ricardo Sacramento Lima

Comentário · há 7 anos

Das espécies de Cláusula Penal (ou multa) e a possibilidade da estipulação de tais espécies em contrato

Ricardo Sacramento Lima · há 10 anos

Olá caro colega.
Obrigado pela consideração, mas não há tal erro. Trata-se apenas de uma questão de interpretação.
Veja bem: podemos ter o descumprimento total (inadimplemento integral) das obrigações pactuadas ou, simplesmente, o descumprimento de parte das obrigações, cujo cumprimento específico já não poderá ocorrer.
Imagine, por exemplo, na contratação de uma empresa para a realização de um casamento. No ato das negociações e celebração do contrato, estabeleceu-se, dentre vários pontos do evento, o fornecimento de uma marca específica de bebida. Porém, quando da realização da cerimônia, tudo estava perfeito, com exceção da bebida fornecida, isto é, em vez da marca C forneceram a marca P.
Embora extremamente exigente, a noiva resolveu seguir com a cerimônia, pois não havia motivo suficiente para cancelar e nem, tampouco, tempo hábil para substituir. Afinal, os convidados já haviam sido servidos.
Pois bem. Fato é que não houve o inadimplemento integral das obrigações, mas de tão somente parte dela. Mas houve, certo?
Diante disso, questiono? Aplica-se a multa moratória ou a compensatória?
Forte abraço e, novamente, obrigado pelas considerações.

Recomendações

(2)

Gabriela Brito

Comentário · há 7 anos

A Aplicação do CDC nos Contratos de Plano de Saúde de Assistência à Saúde

Ricardo Sacramento Lima · há 10 anos

muito bom!!

Ingrid Yassumoto

Comentário · há 7 anos

A Teoria do Risco do Desenvolvimento

Ricardo Sacramento Lima · há 10 anos

Excelente :)

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